Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

TCU tem 139 vagas em concurso público

Concurso público com 139 vagas.

Casal tem pedido de usucapião negado pelo TRF5 em Alagoas

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

O concurso público como princípio constitucional e a promoção interna para cargos organizados em carreira

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

Dupla é condenada por injúria racial e outros crimes em Águas Claras

Cabe recurso da decisão.

Turma mantém regime inicial fechado para condenação inferior a quatro anos de réu reincidente

A Decisão foi unânime.

Falta de comprovação técnina anula condenação de Distribuidora em ação por vazamento de combustível

A distribuidora foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) a partir de um laudo técnico feito a pedido do posto.

Apelação Criminal. Roubo. Sentença condenatória

Condenação de rigor. Pena bem fixada. Dosimetria bem fundamentada.

Embargos de Declaração com caráter de infringência

Ausência de objetivo de integração, mas de substituição do julgado.

Revertida justa causa de ajudante de cozinha demitido por faltas injustificadas

Na sentença, foi destacado que a empresa não comprovou a adoção de medidas para corrigir o comportamento do empregado

Reconhecimento e dissolução de sociedade

Partilhas de Dívidas. Indenização por danos

Sem prova de agiotagem, dívida representada por cheque e nota promissória é devida

TJSC manteve sentença que constituiu cheque e nota promissória em título executivo, não obstante a insurgência do devedor, que garantiu ser vítima de agiotagem

XV Exame de Ordem tem novo calendário

Conselho Federal alterou o calendário do último exame deste ano

Improbidade administrativa. Ação civil pública. Tutela antecipada.

Anulação de concurso público no município de Serrana por suspeita de fraudes. Indícios suficientes da ocorrência de fraude no referido concurso que autorizam a tutela antecipatória.

Indenizatória. Responsabilidade civil.

Supermercado que equivocadamente acusa cliente de furto. Abordagem da equipe de segurança que fez alusão à cor de pele do autor e lhe causou grande humilhação perante os demais frequentadores do estabelecimento.

Constitucional. Ação de obrigação de não fazer.

Pleito visando a coibição dos locutores de estação radiofônica de incitar a população do município de imbituba a realizar manifestações defronte ao paço municipal, sob a alegação de evitar possíveis atos de violência.

Falsificação de documento público.

Falsificação de Documento Público (Atestado Médico) por Funcionário Público.

Recurso especial.

Propriedade industrial. Invenção.